Após ser provocado juridicamente pelo SINTESI-RJ, o Ministério Público do Trabalho deliberou pela abertura de inquérito para investigar o intenso processo de terceirização adotado pela direção do SINDIPETRO-RJ.
O SINTESI-RJ sempre se posicionou contrário à terceirização dentro das entidades sindicais, pois ela é sinônimo de demissões em massa na categoria, com a contratação de mão de obra sem direitos trabalhistas. O sindicatário formalmente contratado garante uma série de benefícios, fortalece seu sindicato de base e contribui regularmente junto ao INSS, contando desta forma com tempo para sua aposentadoria.
A postura do Sindipetro-RJ tem sido contraditória, pois se na base faz luta contra a terceirização dentro da Petrobras, seu discurso dentro do sindicato é outro, aposta radicalmente na terceirização dos serviços prestados aos associados e associadas. Ou seja, casa de ferreiro, espeto de pau.
O SINTESI-RJ já fez essa luta judicial contra a terceirização em outras entidades da sua base, e vai cobrar uma ação efetiva do MPT, com o intuito de preservar os postos de trabalho dentro do SINDIPETRO-RJ. Chega de terceirização!
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO MPT AO SINDIPETRO-RJ
*Relação de empregados da ativa, contendo nome, cargo, CPF, data de admissão, setor onde trabalha, endereço, e-mail e telefone celular;
*Contratos de prestação de serviços em vigor firmados com empresas terceirizadas;
*Relação das empresas terceirizadas em vigor, contendo razão social, CNPJ, data do início da prestação de serviços e objeto da prestação de serviços;
*Relação dos trabalhadores terceirizados, contendo razão social e CNPJ da pessoa jurídica terceirizada a que está vinculado o trabalhador, qualificação do trabalhador em relação à pessoa jurídica terceirizada (empregado, autônomo ou sócio), nome do trabalhador, função do trabalhador, CPF do trabalhador, data de início da prestação de serviços, setor onde trabalha, endereço, e-mail e telefone celular.
